- Nº 2065 (2013/06/26)

Razões para a greve<br>nas pescas do Sul

Trabalhadores

Logo após a tomada de posse dos corpos gerentes recentemente eleitos, a direcção do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul realizou a sua primeira reunião e decidiu apresentar um pré-aviso sectorial para a greve geral de dia 27. De seguida, ainda no dia 9, os dirigentes do sindicato reuniram-se com União dos Sindicatos do Algarve e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante Agências de Viagens Transitários e Pesca, para «articular e coordenar as acções de esclarecimento e mobilização do sector para a greve geral».

Na nota à comunicação social, em que o STPS/CGTP-IN deu conta deste arranque para dia 27, a demissão do Governo, com convocação de eleições antecipadas, é considerada como «a única solução para interromper esta política que tem vindo a destruir o aparelho produtivo e as pescas, a aumentar o flagelo do desemprego e abate de embarcações».
O sindicato defende que «é urgente e possível outra política», a qual deve contemplar «uma política nacional de pescas, que vá ao encontro das especificidades do País, e contra a Política Comum de Pescas, que tem conduzido o sector à ruína». Exige igualmente: apoios específicos à pesca artesanal e local; a valorização do pescado na primeira venda em lota; o subsídio de gasolina; indemnizações compensatórias pelas paragens biológicas, que devem ser consideradas como um investimento na preservação dos recursos e não devem ser pagas apenas pelos pescadores.
Nas reivindicações dos trabalhadores, que são também motivos para fazer a greve geral, o sindicato refere ainda: apoio aos mariscadores da Ria Formosa e recusa do aumento da taxa dos viveiristas; fim da discriminação, no Algarve, pela utilização do isco vivo na captura do polvo; a revisão do Regulamento do Parque Natural da Arrábida, que envolve o Parque Marinho Luís Saldanha (medida aguardada há já sete anos); a permissão da venda do primeiro lance na arte xávega.
É contestada a estratégia do Governo para o Porto de Lisboa e o Estuário do Tejo, onde faltam «decisões rápidas e urgentes» relativamente a infra-estruturas (zona de abrigo na Cova do Vapor; porto da Trafaria; melhoramentos na doca da CP e barra-a-barra no Concelho do Barreiro; um local para as embarcações da comunidade piscatória de Cacilhas).

Plenário em Olhão

Na sexta-feira, o STP Sul realizou na lota de Olhão um plenário com pescadores, em que também participaram pequenos e médios armadores. Como refere o sindicato, numa nota que enviou à comunicação social, a reunião decorreu «com muito entusiasmo na discussão dos problemas» e foi «assumido pelos presentes que o momento é de luta na defesa da pesca, dos pescadores e armadores, e a greve geral de 27 de Junho representa a oportunidade para que se faça ouvir o descontentamento que reina no seio da classe, e que só unidos serão capazes de mostrar a este Governo que ele e as suas políticas estão a mais e que se devem ir embora».
A concretizar-se, a intenção do Governo de acabar com o subsídio ao gasóleo para as embarcações de pesca «representaria a machadada final no sector». O Governo prepara a proibição do embarque de pescadores reformados, como não marítimos, para desempenharem as funções de observadores de pesca, técnicos de preparação de pescado e técnicos de preparação de artes de pesca, que causaria a paralisação de um considerável número de embarcações.